A violência obstétrica é real

May 28, 2019

O que é a violência obstétrica?

A violência obstétrica pode ser física e/ou psicológica, e atinge boa parte das mulheres e bebês em todo o país. Muitas dessas vítimas acabam ficando com sequelas e algumas nem ao menos sobrevivem, além disso, muitas vítimas sequer sabem que sofrem esse tipo de violência. Ana Catarine Carneiro, assessora técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, afirma que a violência obstétrica é aquela que acontece no momento da gestação, parto, nascimento e/ou pós-parto, inclusive no atendimento ao abortamento. Também pode ser verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas excessivas e desnecessárias ou desaconselhadas, muitas vezes prejudiciais e sem embasamento em evidências científicas. Essas práticas submetem mulheres a normas e rotinas rígidas e muitas vezes desnecessárias, que não respeitam os seus corpos e os seus ritmos naturais e as impedem de exercer seu protagonismo. Alguns exemplos são: lavagem intestinal e restrição de dieta; ameaças, gritos, chacotas, piadas, etc; omissão de informações; desconsideração dos padrões e valores culturais das gestantes e divulgação pública de informações que possam insultar a mulher; não permitir acompanhante que a gestante escolher; não receber alívio da dor. Procedimentos como indução do parto, episiotomia e até a cesariana devem ser bem indicados, esclarecidos e respeitar a autonomia da mulher, quando realizados de forma desnecessária e imposta também são considerados violência obstétrica.

 

A Rede Cegonha

O Ministério da Saúde institui a Rede Cegonha, cujo objetivo é a mudança do modelo de atendimento obstétrico buscando abolir as práticas violentas e vexatórias denominadas “violência obstétrica”. Para sua implementação, são realizadas diversas formas de capacitações e incentivos. Em 2016, houve a publicação Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal, em que o objetivo é “sintetizar e avaliar sistematicamente a informação científica disponível em relação às práticas mais comuns na assistência ao parto e ao nascimento fornecendo subsídios e orientação a todos os envolvidos no cuidado, no intuito de promover, proteger e incentivar o parto normal”. Em certo trecho, destaca as mudanças que estão ocorrendo na atenção obstétrica: “Como resultado de pressões da opinião pública e consumidores de serviços de saúde, principalmente nos países mais desenvolvidos, assim como o surgimento de novas evidências científicas, a prática obstétrica tem sofrido mudanças significativas nos últimos 20-30 anos, com uma maior ênfase na promoção e resgate das características naturais e fisiológicas do parto e nascimento. Com isso, vários procedimentos hospitalares têm sido questionados pela carência de evidências científicas que os suportem, a existência de evidências que os contraindiquem e por trazerem desconforto à mulher”.

 

O que fazer em caso de violência obstétrica?

Caso a mulher sofra violência obstétrica, ela pode denunciar no próprio estabelecimento ou secretaria municipal/estadual/distrital; nos conselhos de classe (CRM quando por parte de profissional médico, COREN quando por enfermeiro ou técnico de enfermagem) e pelo 180 ou Disque Saúde – 136. O parto humanizado pode ser normal, natural ou pode ser uma cesárea, por exemplo. Ser humanizado é respeitar a mulher, a pessoa como um ser com especificidades, é não aplicar métodos e padrões indiscriminadamente, individualizando a assistência para cada um, de acordo com a sua necessidade. É oferecer uma assistência personalizada, ouvir, escutar, atender, dentro do possível, as necessidades e os desejos dessa mulher. Mas, à medida que certas partes avançam outras retrocedem. Uma nova orientação do Ministério da Saúde pede que seja evitado e, possivelmente, abolido o termo “violência obstétrica” em documentos de políticas públicas. O despacho foi assinado pela coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, pelo diretor do departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Marcio Henrique de Oliveira Garcia, e pelo Secretário-Executivo substituto, Erno Harzheim. Conforme esse despacho, o termo "violência obstétrica" se refere ao uso intencional da força e, portanto, não é aplicável a todos os incidentes que ocorrem durante a gestação, parto ou pós-parto. A expressão é considerada “imprópria” pelo Ministério, pois acredita que, nos momentos de atendimento à mulher, “tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”. O documento exige que as normativas do Ministério passem a se pautar por essa orientação. Diz o texto do despacho: “O posicionamento oficial do Ministério da Saúde é que o termo ‘violência obstétrica’ tem conotação inadequada e prejudica a busca do cuidado humanizado.” O ministério afirma, ainda, que tem buscado “qualificar a atenção ao parto e nascimento” em suas estratégias. Segundo o documento, “a expressão ‘violência obstétrica’ não agrega valor e, portanto, estratégias têm sido fortalecidas para a abolição do seu uso com foco na ética e na produção de cuidados em saúde qualificada”.

 

E quanto aos médicos?

Membros da comunidade médica se sentem ofendidos, especialmente por movimentos que defendem alternativas à assistência obstétrica provida por médicos. “Os médicos entendem que a autonomia da mulher deve ter limites, principalmente quando existem fatores que possam colocar tanto a mãe quanto a criança em risco se o parto vaginal for escolhido, e em local que não seja o hospital”, diz o parecer do CFM. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) adota o termo e o define como "a apropriação do corpo da mulher e dos processos reprodutivos por profissionais de saúde, na forma de um tratamento desumanizado, medicação abusiva ou patologização dos processos naturais, reduzindo a autonomia da paciente e a capacidade de tomar suas próprias decisões livremente sobre seu corpo e sua sexualidade, o que tem consequências negativas em sua qualidade de vida". Segundo o Dr. Alberto Guimarães, médico obstetra e criador do programa “Parto Sem Medo”, é fato que os médicos não se sentem confortáveis com a popularização do termo “violência obstétrica”. Para ele, mesmo o parto normal é, em muitos lugares, uma espécie de “parto medonho”, com práticas que muitas vezes desrespeitam as vontades das pacientes. E, em outros casos, as pacientes são desnecessariamente induzidas a fazer o parto cesariano.

 

Mulheres negras têm maior risco de sofrerem violência obstétrica, com ausência de acompanhante, peregrinação para o parto e menos anestesia local para episiotomia. O dado é de um estudo de 2017, derivado da pesquisa Nascer no Brasil, da Fiocruz.

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